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I. Antecedentes históricos e ideológicos :
I.I. Doutrinas de superioridade racial.
A escravidão, bem como as hostilidades e conflitos decorrentes
de diferenças étnico-raciais, é algo bem antigo
na história da humanidade, mas o que diferenciou a chegada
do racismo que acompanhou o colonialismo e do imperialismo, em final
do Século XIX e começo do Século XX, foi a
tentativa de dar ares de ciência às bases
ideológicas de pregação da superioridade racial
- no caso, da raça branca.
Ao contrário do que muitos acreditam, o nazismo não
foi a primeira manifestação de ideologia de superioridade
racial na história da humanidade. Durante a segunda metade
do Século XIX, especialmente na Inglaterra, desenvolveu-se
na então nascente antropologia uma forte corrente que defendia
a idéia de que a raça branca era superior às
demais, a partir de pressupostos científicos
que não resistiram sequer à chegada do Século
XX.
O Império Britânico - cuja expansão deu-se às
custas do massacre de inúmeros povos e culturas - teve sua
marcha sobre os demais continentes embasada na doutrina do Destino
Manifesto, segundo à qual os europeus, mas especialmente
os britânicos, por serem povos superiores racial e culturalmente
em relação ao resto do planeta, teriam o destino
manifesto de levar a cultura, a civilização
e o progresso aos povos bárbaros e atrasados de todo o mundo.
Mas não foram apenas os antropólogos de direita
que defenderam tais idéias. Mesmo o pensador mais ilustre
do socialismo, o filósofo alemão Karl Marx, em seu
tão difundido Manifesto Comunista, utiliza a
expressão povos bárbaros, num sentido
de inferioridade.
I.II. O Nazismo
A doutrina conhecida como Nazismo surgiu na Alemanha durante o período
pós I Guerra Mundial, a partir da liderança de Adolf
Hitler. Suas bases políticas eram o nacionalismo - no caso,
o alemão -, o racismo, e o totalitarismo, e aproveitou-se
do ressentimento pela derrota na Guerra, pela crise econômica,
e do temor da burguesia e de amplos setores da pequena-burguesia
- classes médias - frente ao crescimento dos movimentos de
esquerda, especialmente depois da vitória da Revolução
Socialista na Rússia em 1917, bem como da tentativa de Revolução
Socialista na própria Alemanha em 1919.
O Partido Nacional-Socialista (Nazista), depois de um fracassado
golpe de estado, foi conquistando amplos apoios de segmentos da
sociedade alemã, especialmente entre a burguesia e a pequena-burguesia,
e o lumpem-proletariado (desempregados, miseráveis e excluídos),
chegando ao poder após a vitória nas eleições
de 1933. Logo após conquistar o governo, os nazistas iniciaram
uma forte perseguição aos seus inimigos políticos
e grupos que eram objeto de seus ódio, o que culminou com
o extermínio de mais de 6 milhões de judeus, e milhares
de ciganos, homossexuais, socialistas e comunistas nos campos de
concentração. O horror do III Reich (governo de Hitler)
somente terminou com a derrota da Alemanha na II Guerra Mundial.
II. O Neonazismo.
O Neonazismo pode ser caracterizado como uma tentativa de resgate,
depois da derrota do Nazismo na II Guerra Mundial, de quase todos
os valores de sua matriz original. Embora não haja uma centralidade
entre os diversos agrupamentos neonazistas, alguns traços
lhes são comuns, tais como o ódio racial - negros,
judeus, dentre outros -, a aversão aos homossexuais e às
idéias libertária no campo da sexualidade, e inclinação
ao autoritarismo.
Existem grupos neonazistas por toda a Europa, e não apenas
na Alemanha, bem como nos EUA, e até mesmo na América
Latina, África e Ásia e Oceania. Não se deve
confundir os neonazistas com outros grupos de extrema-direita, tais
como a Ku Klux Klan, dos EUA (e que recentemente iniciou sua implantação
no Brasil), pois além de algumas dessas organizações
serem pré-existentes ao próprio nazismo, suas bases
doutrinárias são diferentes.
O neonazismo abarca boa parte da doutrina formulada por Adolf Hitler,
tais como o ódio a judeus, negros, homossexuais, bem como
a outros grupos que não estão de acordo com a ordem
dominante - punks e anarcopunks - e agrupamentos de esquerda, e
a xenofobia (aversão a estrangeiros). O nacionalismo e o
totalitarismo estão presentes em quase todos os grupos neonazistas,
mas o ideário da raça ariana - branca anglo-germânica
- como raça pura e superior já não é
defendido com muito empenho.
O crescimento eleitoral de partidos de direita e extrema-direita
em países europeus, mesmo que não sejam assumidamente
neonazistas, é igualmente preocupante, pois muitas vezes
suas bandeiras de luta são bastante similares - total ou
parcialmente - às defendidas pelos herdeiros de Hitler. Essa
ascensão indica que lamentavelmente os horrores do passado,
perpetrados pelo III Reich, não estão sendo suficientes
para impedir que idéias centradas na intolerância e
na segregação possam ressurgir com força.
III. O Neonazismo e a Extrema-Direita no Brasil
III.I. Os primeiros fascistas brasileiros : o Integralismo
Na mesma época em que o nazismo e o fascismo cresciam e chegavam
ao poder em países como Alemanha, Itália, Espanha
e Japão, dentre outros, o Brasil conhecia as manifestações
de sua versão local. Sob a liderança de Plínio
Salgado, surgia a Ação Integralista Brasileira - AIB,
organização que defendia a doutrina do integralismo,
uma espécie de fascismo brasileiro, defendendo um Estado
Forte e Centralizado, posições nacionalistas
e xenófobas, e embora sem assumir o viés racista do
III Reich, com boa parte de seus quadros hostilizando os judeus
e rejeitando a presença de negros na organização.
Os integralistas tiveram um certo crescimento, e foram muitos os
conflitos entre eles e os militantes de esquerda, agrupados principalmente
na Aliança Nacional Libertadora, cujo líder maior
era o comunista Luis Carlos Prestes. A ANL foi declarada ilegal
depois da tentativa de insurreição e 1935, o que favoreceu
ainda mais os integralistas, pois centenas de
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militantes de esquerda foram presos ou se exilaram, mas quando
em 1937 Getúlio Vargas deu um golpe de estado e implantou
o Estado Novo, fechando o Congresso Nacional, eliminando
qualquer forma de eleição para cargos públicos,
ou seja, implantando um modelo de estado muito próximo ao
que era defendido pela AIB, os integralistas pensaram que teriam
muita influência no novo governo, mas Getúlio Vargas
sequer lhes chamou para conversar. Diante disso, tentaram dar um
golpe no governo do Estado Novo, atacando militarmente o Palácio
Presidencial, mas foram derrotados, e algumas de suas lideranças
foram presas e outras exiladas.
Depois da redemocratização de 1945, com a queda do
Estado Novo, os integralistas de reagruparam no Partido de Representação
Popular - PRP, mais uma vez tendo como liderança maior Plínio
Salgado, o qual elegeu-se deputado federal por um dois mandatos,
mas com pouca expressão pública. Com o golpe militar
de 1964, boa parte dos integralistas ingressou na ARENA (Aliança
de Renovação Nacional), partido de sustentação
daquele regime. Os integralistas tiveram muita influência
nas Forças Armadas, bem como nas forças policiais,
e isso ainda tem um pequeno resíduo ainda nos dias de hoje.
E apesar de não ter o mesmo peso político dos anos
30, a Ação Integralista Brasileira retomou sua organização,
existindo principalmente em São Paulo, capital.
III.II. A TFP
Durante a década de 50 do Século XX, era visível
o crescimento, dentro da Igreja, de setores que apoiavam as lutas
populares e a defesa dos direitos dos pobres e oprimidos socialmente,
num prenúncio do que viria a ser a Teologia da Libertação.
Em reação a esse processo, surgiu a Sociedade
Brasileira em Defesa da Tradição, da Família
e da Propriedade, mais conhecida pela sigla TFP, uma organização
católica de extrema direita, cujos membros recebem treinamento
paramilitar, e cujo ideário é bastante próximo
ao neonazismo, exceto pela pregação religiosa bastante
fanática e obscurantista que caracteriza esta organização.
A TFP existe até os dias de hoje, e organiza campanhas contra
a reforma agrária (para eles, uma bandeira dos comunistas),
contra o direito ao aborto, e contra o Projeto de Lei da Parceria
Civil Registrada, e possui fortes financiadores, não somente
da alta hierarquia da Igreja Católica, mas também
de setores do grande empresariado.
III.III. O CCC, a AAC e a FPN
O Comando de Caça aos Comunistas - CCC - e a Aliança
Anti-Comunista - AAC - foram grupos organizados nos anos que antecederam
o Golpe Militar de 1964, e atuavam no combate a toda a militância
de esquerda - não apenas aos comunistas - através
do uso da violência, tendo chegado a alguns assassinatos,
sendo o fato mais conhecido a invasão do teatro no qual estava
sendo encenada a peça Roda Viva, com a destruição
de cenários e figurinos, e o espancamento do elenco.
Não se teve mais notícias do CCC e da AAC depois dos
meados dos anos 70, embora se suspeitasse da ação
destes grupos nos atentados a bomba contra bancas de jornais que
vendiam publicações de esquerda, embora essas ações
fossem assumidas por uma outra organização que não
era conhecida, a Falange Pátria Nova - FPN.
III.IV. Os neonazistas brasileiros
Os grupos neonazistas mais conhecidos são os Carecas
do ABC e os White Power, sendo que muitos carecas
ou skinheads que atuam contra pessoas integrantes dos
segmentos objeto do ódio neonazista, não fazem parte
de nenhum destes grupos, e sua ideologia não difere muito
dos neonazistas europeus. A principal diferença no caso dos
Carecas do ABC, é que este grupo não cultiva
o ódio contra negros, embora sejam radicalmente contra homossexuais,
judeus e nordestinos. Já no caso dos White Power,
a repulsa inclui igualmente os negros, além dos segmentos
já citados.
Esses grupos têm desenvolvido ações tanto no
campo das agressões físicas, sendo emblemáticos
os assassinatos de um jovem negro em Curitiba por um grupo de skinheads,
e de Edson Néris da Silva na Praça da República
em São Paulo, em 6 de fevereiro de 2000, por ser homossexual,
outras formas de ataques como pixações na Rádio
Atual, emissora ligada à comunidade nordestina de SP, e em
sinagogas paulistanas, e têm utilizado de maneira ostensiva
a difusão do ideário de ódio através
da internet. Muitas denúncias tem sido efetuadas contra as
páginas neonazistas na internet, sendo que o próprio
Identidade já ingressou contra duas destas homepages, mas
na maioria das vezes não se consegue êxito pelo fato
dos hospedeiros serem provedores estrangeiros.
Algumas vezes, pessoas tratam desses grupos de neonazistas como
algo exótico, folclórico,
engraçado, mas é preciso sempre lembrar-se
que no começo de sua trajetória, Adolf Hitler e o
partido nazista alemão eram igualmente ridicularizados, como
se jamais fossem capazes de chegar ao poder. A história mostrou
o custo deste desprezo pelo perigo que eles representavam.
Por outro lado, ainda que tais grupos de neonazistas não
tenham a mínima possibilidade de alcançar o poder,
isso não reduz o perigo que eles representam seja pela simples
difusão de uma ideologia que é herdeira de um dos
piores crimes contra a humanidade, seja pelo fato de que estas idéias
propagadas por panfletos ou pela internet acabam muitas vezes resultando
no assassinato de seres humanos, por serem negros, homossexuais,
judeus, nordestinos.
IV. Conclusão
O combate ao nazismo e a seu filho querido - o neonazismo - é
um imperativo para a construção de uma sociedade efetivamente
democrática, seja no Brasil ou em qualquer outro lugar do
planeta. Um argumento leviano que vem sendo adotado no questionamento
à proibição legal da difusão das idéias
nazistas é de que isso feriria a liberdade de expressão,
sendo portanto algo antidemocrático. Aliás, tal discussão
foi travada recentemente no Supremo Tribunal Federal, ao ser julgado
o habeas corpus impetrado em favor de Siegfrid Elwanger,
editor da Editora Revisão que fora condenado pela Justiça
do Rio Grande do Sul pela prática de racismo, ao editar livros
que defendem a tese do revisionismo histórico,
corrente de cunho nazista que pretende afirmar que houve um exagero
ou um superdimensionamento do denominado Holocausto
perpetrado pelos nazistas contra a comunidade judaica européia
durante o regime do III Reich. O principal livro adotado para a
condenação de Elwanger tem o sugestivo título
de Holocausto Judeu ou Alemão ?, o que por si
só já indica do que se trata este revisionismo.
Mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus,
exatamente sob o fundamento de que a liberdade de expressão
não pode sustentar a difusão de idéias que
em última instância apóiam um dos maiores crimes
contra a humanidade.
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