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NEONAZISMO : QUE BICHO É ESSE ?

I. Antecedentes históricos e ideológicos :

I.I. Doutrinas de superioridade racial.
A escravidão, bem como as hostilidades e conflitos decorrentes de diferenças étnico-raciais, é algo bem antigo na história da humanidade, mas o que diferenciou a chegada do racismo que acompanhou o colonialismo e do imperialismo, em final do Século XIX e começo do Século XX, foi a tentativa de dar “ares de ciência” às bases ideológicas de pregação da superioridade racial - no caso, da “raça branca”.
Ao contrário do que muitos acreditam, o nazismo não foi a primeira manifestação de ideologia de superioridade racial na história da humanidade. Durante a segunda metade do Século XIX, especialmente na Inglaterra, desenvolveu-se na então nascente antropologia uma forte corrente que defendia a idéia de que a raça branca era superior às demais, a partir de “pressupostos científicos” que não resistiram sequer à chegada do Século XX.
O Império Britânico - cuja expansão deu-se às custas do massacre de inúmeros povos e culturas - teve sua marcha sobre os demais continentes embasada na doutrina do “Destino Manifesto”, segundo à qual os europeus, mas especialmente os britânicos, por serem povos superiores racial e culturalmente em relação ao resto do planeta, teriam o “destino manifesto” de levar a cultura, a civilização e o progresso aos povos bárbaros e atrasados de todo o mundo.
Mas não foram apenas os antropólogos de “direita” que defenderam tais idéias. Mesmo o pensador mais ilustre do socialismo, o filósofo alemão Karl Marx, em seu tão difundido “Manifesto Comunista”, utiliza a expressão “povos bárbaros”, num sentido de inferioridade.

I.II. O Nazismo
A doutrina conhecida como Nazismo surgiu na Alemanha durante o período pós I Guerra Mundial, a partir da liderança de Adolf Hitler. Suas bases políticas eram o nacionalismo - no caso, o alemão -, o racismo, e o totalitarismo, e aproveitou-se do ressentimento pela derrota na Guerra, pela crise econômica, e do temor da burguesia e de amplos setores da pequena-burguesia - classes médias - frente ao crescimento dos movimentos de esquerda, especialmente depois da vitória da Revolução Socialista na Rússia em 1917, bem como da tentativa de Revolução Socialista na própria Alemanha em 1919.


O Partido Nacional-Socialista (Nazista), depois de um fracassado golpe de estado, foi conquistando amplos apoios de segmentos da sociedade alemã, especialmente entre a burguesia e a pequena-burguesia, e o lumpem-proletariado (desempregados, miseráveis e excluídos), chegando ao poder após a vitória nas eleições de 1933. Logo após conquistar o governo, os nazistas iniciaram uma forte perseguição aos seus inimigos políticos e grupos que eram objeto de seus ódio, o que culminou com o extermínio de mais de 6 milhões de judeus, e milhares de ciganos, homossexuais, socialistas e comunistas nos campos de concentração. O horror do III Reich (governo de Hitler) somente terminou com a derrota da Alemanha na II Guerra Mundial.

II. O Neonazismo.
O Neonazismo pode ser caracterizado como uma tentativa de resgate, depois da derrota do Nazismo na II Guerra Mundial, de quase todos os valores de sua matriz original. Embora não haja uma centralidade entre os diversos agrupamentos neonazistas, alguns traços lhes são comuns, tais como o ódio racial - negros, judeus, dentre outros -, a aversão aos homossexuais e às idéias libertária no campo da sexualidade, e inclinação ao autoritarismo.
Existem grupos neonazistas por toda a Europa, e não apenas na Alemanha, bem como nos EUA, e até mesmo na América Latina, África e Ásia e Oceania. Não se deve confundir os neonazistas com outros grupos de extrema-direita, tais como a Ku Klux Klan, dos EUA (e que recentemente iniciou sua implantação no Brasil), pois além de algumas dessas organizações serem pré-existentes ao próprio nazismo, suas bases doutrinárias são diferentes.
O neonazismo abarca boa parte da doutrina formulada por Adolf Hitler, tais como o ódio a judeus, negros, homossexuais, bem como a outros grupos que não estão de acordo com a ordem dominante - punks e anarcopunks - e agrupamentos de esquerda, e a xenofobia (aversão a estrangeiros). O nacionalismo e o totalitarismo estão presentes em quase todos os grupos neonazistas, mas o ideário da raça ariana - branca anglo-germânica - como raça pura e superior já não é defendido com muito empenho.
O crescimento eleitoral de partidos de direita e extrema-direita em países europeus, mesmo que não sejam assumidamente neonazistas, é igualmente preocupante, pois muitas vezes suas bandeiras de luta são bastante similares - total ou parcialmente - às defendidas pelos herdeiros de Hitler. Essa ascensão indica que lamentavelmente os horrores do passado, perpetrados pelo III Reich, não estão sendo suficientes para impedir que idéias centradas na intolerância e na segregação possam ressurgir com força.

III. O Neonazismo e a Extrema-Direita no Brasil

III.I. Os primeiros fascistas brasileiros : o Integralismo
Na mesma época em que o nazismo e o fascismo cresciam e chegavam ao poder em países como Alemanha, Itália, Espanha e Japão, dentre outros, o Brasil conhecia as manifestações de sua versão local. Sob a liderança de Plínio Salgado, surgia a Ação Integralista Brasileira - AIB, organização que defendia a doutrina do integralismo, uma espécie de fascismo brasileiro, defendendo um “Estado Forte e Centralizado”, posições nacionalistas e xenófobas, e embora sem assumir o viés racista do III Reich, com boa parte de seus quadros hostilizando os judeus e rejeitando a presença de negros na organização.
Os integralistas tiveram um certo crescimento, e foram muitos os conflitos entre eles e os militantes de esquerda, agrupados principalmente na Aliança Nacional Libertadora, cujo líder maior era o comunista Luis Carlos Prestes. A ANL foi declarada ilegal depois da tentativa de insurreição e 1935, o que favoreceu ainda mais os integralistas, pois centenas de

militantes de esquerda foram presos ou se exilaram, mas quando em 1937 Getúlio Vargas deu um golpe de estado e implantou o “Estado Novo”, fechando o Congresso Nacional, eliminando qualquer forma de eleição para cargos públicos, ou seja, implantando um modelo de estado muito próximo ao que era defendido pela AIB, os integralistas pensaram que teriam muita influência no novo governo, mas Getúlio Vargas sequer lhes chamou para conversar. Diante disso, tentaram dar um golpe no governo do Estado Novo, atacando militarmente o Palácio Presidencial, mas foram derrotados, e algumas de suas lideranças foram presas e outras exiladas.
Depois da redemocratização de 1945, com a queda do Estado Novo, os integralistas de reagruparam no Partido de Representação Popular - PRP, mais uma vez tendo como liderança maior Plínio Salgado, o qual elegeu-se deputado federal por um dois mandatos, mas com pouca expressão pública. Com o golpe militar de 1964, boa parte dos integralistas ingressou na ARENA (Aliança de Renovação Nacional), partido de sustentação daquele regime. Os integralistas tiveram muita influência nas Forças Armadas, bem como nas forças policiais, e isso ainda tem um pequeno resíduo ainda nos dias de hoje. E apesar de não ter o mesmo peso político dos anos 30, a Ação Integralista Brasileira retomou sua organização, existindo principalmente em São Paulo, capital.

III.II. A TFP
Durante a década de 50 do Século XX, era visível o crescimento, dentro da Igreja, de setores que apoiavam as lutas populares e a defesa dos direitos dos pobres e oprimidos socialmente, num prenúncio do que viria a ser a “Teologia da Libertação”. Em reação a esse processo, surgiu a “Sociedade Brasileira em Defesa da Tradição, da Família e da Propriedade”, mais conhecida pela sigla TFP, uma organização católica de extrema direita, cujos membros recebem treinamento paramilitar, e cujo ideário é bastante próximo ao neonazismo, exceto pela pregação religiosa bastante fanática e obscurantista que caracteriza esta organização.
A TFP existe até os dias de hoje, e organiza campanhas contra a reforma agrária (para eles, uma bandeira dos comunistas), contra o direito ao aborto, e contra o Projeto de Lei da Parceria Civil Registrada, e possui fortes financiadores, não somente da alta hierarquia da Igreja Católica, mas também de setores do grande empresariado.

III.III. O CCC, a AAC e a FPN
O Comando de Caça aos Comunistas - CCC - e a Aliança Anti-Comunista - AAC - foram grupos organizados nos anos que antecederam o Golpe Militar de 1964, e atuavam no combate a toda a militância de esquerda - não apenas aos comunistas - através do uso da violência, tendo chegado a alguns assassinatos, sendo o fato mais conhecido a invasão do teatro no qual estava sendo encenada a peça “Roda Viva”, com a destruição de cenários e figurinos, e o espancamento do elenco.
Não se teve mais notícias do CCC e da AAC depois dos meados dos anos 70, embora se suspeitasse da ação destes grupos nos atentados a bomba contra bancas de jornais que vendiam publicações de esquerda, embora essas ações fossem assumidas por uma outra organização que não era conhecida, a “Falange Pátria Nova - FPN”.

III.IV. Os neonazistas brasileiros
Os grupos neonazistas mais conhecidos são os “Carecas do ABC” e os “White Power”, sendo que muitos “carecas” ou “skinheads” que atuam contra pessoas integrantes dos segmentos objeto do ódio neonazista, não fazem parte de nenhum destes grupos, e sua ideologia não difere muito dos neonazistas europeus. A principal diferença no caso dos “Carecas do ABC”, é que este grupo não cultiva o ódio contra negros, embora sejam radicalmente contra homossexuais, judeus e nordestinos. Já no caso dos “White Power”, a repulsa inclui igualmente os negros, além dos segmentos já citados.
Esses grupos têm desenvolvido ações tanto no campo das agressões físicas, sendo emblemáticos os assassinatos de um jovem negro em Curitiba por um grupo de skinheads, e de Edson Néris da Silva na Praça da República em São Paulo, em 6 de fevereiro de 2000, por ser homossexual, outras formas de ataques como pixações na Rádio Atual, emissora ligada à comunidade nordestina de SP, e em sinagogas paulistanas, e têm utilizado de maneira ostensiva a difusão do ideário de ódio através da internet. Muitas denúncias tem sido efetuadas contra as páginas neonazistas na internet, sendo que o próprio Identidade já ingressou contra duas destas homepages, mas na maioria das vezes não se consegue êxito pelo fato dos hospedeiros serem provedores estrangeiros.

Algumas vezes, pessoas tratam desses grupos de neonazistas como algo “exótico”, “folclórico”, “engraçado”, mas é preciso sempre lembrar-se que no começo de sua trajetória, Adolf Hitler e o partido nazista alemão eram igualmente ridicularizados, como se jamais fossem capazes de chegar ao poder. A história mostrou o custo deste “desprezo” pelo perigo que eles representavam.
Por outro lado, ainda que tais grupos de neonazistas não tenham a mínima possibilidade de alcançar o poder, isso não reduz o perigo que eles representam seja pela simples difusão de uma ideologia que é herdeira de um dos piores crimes contra a humanidade, seja pelo fato de que estas idéias propagadas por panfletos ou pela internet acabam muitas vezes resultando no assassinato de seres humanos, por serem negros, homossexuais, judeus, nordestinos.

IV. Conclusão
O combate ao nazismo e a seu filho querido - o neonazismo - é um imperativo para a construção de uma sociedade efetivamente democrática, seja no Brasil ou em qualquer outro lugar do planeta. Um argumento leviano que vem sendo adotado no questionamento à proibição legal da difusão das idéias nazistas é de que isso feriria a liberdade de expressão, sendo portanto algo antidemocrático. Aliás, tal discussão foi travada recentemente no Supremo Tribunal Federal, ao ser julgado o “habeas corpus” impetrado em favor de Siegfrid Elwanger, editor da Editora Revisão que fora condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul pela prática de racismo, ao editar livros que defendem a tese do “revisionismo histórico”, corrente de cunho nazista que pretende afirmar que houve um “exagero” ou um “superdimensionamento” do denominado “Holocausto” perpetrado pelos nazistas contra a comunidade judaica européia durante o regime do III Reich. O principal livro adotado para a condenação de Elwanger tem o sugestivo título de “Holocausto Judeu ou Alemão ?”, o que por si só já indica do que se trata este “revisionismo”. Mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou o “habeas corpus”, exatamente sob o fundamento de que a liberdade de expressão não pode sustentar a difusão de idéias que em última instância apóiam um dos maiores crimes contra a humanidade.

Paulo Tavares Mariante: advogado, Coordenador de Direitos Humanos do Identidade - Grupo de Ação Pela Cidadania Homossexual, de Campinas, SP, e da Coordenação do Setorial Estadual de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais do Partido dos Trabalhadores de SP.